VADE-MECUM CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – ESTRATEGIA

Descrição

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação Destaques: CF: atualizada até a EC no 132/2023 Lei da Desapropriação por Interesse Social: atualizada até a Lei n. 14.701/2023 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei n. 14.748/2023 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei n. 14.711/2023 Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei n. 14.711/2023 Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei n. 14.711/2023 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei n. 14.770/2023 LC no200/2023: institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País LC n. 201/2023: dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar no 194, de 23 de junho de 2022 Lei n. 14.690/2023: institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil Lei n. 14.701/2023: Regulamenta o reconhecimento, a demarcação, ouso e a gestão de terras indígenas Lei n. 14.756/2023: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios Nova súmula vinculante do STF Novas súmulas do STJ