CLT ACADEMICA E CONSTITUICAO FEDERAL-MINI

Descrição

Data de fechamento da obra: 7-1-2021 Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.Últimas atualizações:Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n.14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)