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VADE MECUM COMPACTO SARAIVA

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    Editora: SARAIVA  | 23ª edição  | Publicação: 2021  | Páginas: 2296  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9786555592054

    SKU: 20623 Categoria:

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    Descrição

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Principais Atualizações da 23.ª edição: Nova Lei de Licitações (ainda pendente de sanção) = constará no Atualize seu Código (atualização gratuita online da obra) assim que publicada no Diário Oficial da União Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia dos sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal –LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Regularização Fundiária –Lei n. 13.465/17 (Lei n. 14.118, de 12-1-2021) Atualizações na Lei de Falências – Lei n. 11.101/05 (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020)

    Informação adicional

    Peso 1.52 kg
    Dimensões 5.8 × 13.5 × 20.5 cm

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