DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS

Descrição

A presente obra aborda o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias – No Direito Brasileiro e Português, sob a ótica da legislação, da doutrina e da jurisprudência nos dois países, com o intuito de ensejar àqueles que operam na área jurídica subsídios para sua aplicação em casos concretos. O trabalho aborda o instituto da personalidade jurídica, ou seja, o Disregard of Legal Entity (Teoria da Penetração), conceito, aquisição, finalidade e efeitos, bem como a capacidade jurídica das sociedades empresariais e a autonomia patrimonial. Discorre-se, também, sobre o abuso da personalidade jurídica e as diversas teorias aplicáveis ao tema. No que pertine à desconsideração da personalidade jurídica, o Autor enfrenta as questões legais para o alcance efetivo da desconsideração, sua evolução no Direito, abordando seus reflexos em relação aos sócios, objetivo central da obra, bem como questões processuais no direito brasileiro e no direito lusitano.