TITULOS DE CAPITALIZACAO – CAVALCANTI

Descrição

Algumas razões explicam a escolha do tema deste trabalho. Em primeiro lugar, a grande quantidade de contratos dessa espécie em curso, em nosso país, tendo sido aprovados, a partir do ano 2000, lançamentos de milhões de títulos de capitalização. Estenúmero, mais do que expressivo, materializa-se velozmente em virtude da celebração diuturna de novos contratos. Há, assim, o interesse de milhões de pessoas envolvidas nessas relações, consumidoras deste produto financeiro, muitas vezes adquirido sem sequer ser compreendido em sua inteireza. De forma paralela e óbvia, a capitalização, pela dimensão alcançada, revela-se de grande importância econômica, movimentando uma gigantesca massa de recursos em contribuições, sorteios e reservas. Acrescenta-se a isso a grande litigiosidade em torno deste contrato. Extremamente freqüentes são as demandas judiciais, potencializadas pelos Juizados Especiais, e as reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor. Os mais diversos fatores contribuem para isso. Passando por muitas outras causas, a belicosidade nasce desde a frustração pelo não sonhado enriquecimento, por parte do aderente, até o descumprimento do dever de informar corretamente a dinâmica contratual, quando da celebração do negócio, por parte da empresa de capitalização ou seus agentes. Por fim, se não bastassem as razões citadas, completa-se a decisão de elaborar este trabalho com uma motivação que nos parece definitiva: a ausência de estudos jurídicos sobre capitalização em nossa bibliografia. Estranha-se que contrato dessa importância e com imensa repercussão social e econômica não tenha merecido aprofundados questionamentos, estando limitado, quando a tanto chega, a breves menções no bojo de manuais.