DIREITO TRIBUTARIO

Descrição

Em um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, o profissional e o estudante precisam de uma obra que seja não apenas um guia, mas uma bússola confiável. A 6ª edição de DIREITO TRIBUTÁRIO, de autoria de DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES, está completamente revisada e ampliada para trazer a você: ? Análise aprofundada das Emendas Constitucionais e Leis Complementares mais recentes. ? O tratamento dos novos tributos, como o IBS, a CBS e o IS, e seus impactos na prática. ? Jurisprudência atualizada do STF e STJ sobre os temas mais polêmicos. ? Linguagem clara e objetiva, ideal para a consulta rápida do Advogado e de outros Profissionais, para uma preparação e atualização eficientes, com vistas a concursos públicos, Exame da OAB, magistério, militância profissional, etc. Esta é a ferramenta definitiva para quem busca excelência e segurança no complexo universo do Direito Tributário e áreas afins. ?? Tópicos Abordados – Reforma Tributária (EC 132/2023) e Regulamentação Planejamento Tributário Jurisprudência Consolidada do STF e STJ Processo Judicial Tributário Decadência, Prescrição e Repetição de Indébito}}