VADE MECUM SARAIVA – OAB & CONCURSOS

Descrição

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais: – Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB – Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) – Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) – Regimentos Internos do STF e do STJ – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: -Novidade: Saraiva Conecta – plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online) -Constituição Federal -Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) -Código Civil -Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) -Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) -(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) -Assembleia geral por meio eletrônico -Condomínio de lotes -Estabelecimento comercial -Prescrição intercorrente -Sociedade anônima e em comandita por ações alterações -Código de Processo Civil -Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) -Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) -Código Penal -Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) -Código de Processo Penal -Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) -Código Tributário Nacional -ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) -Código de Trânsito Brasileiro -(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022) -Código Florestal -Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022). -CLT -CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) -Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) -Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) -Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) -Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) -Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) -Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) -Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) -Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022) -Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) -Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) -Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) -Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022) -Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022) Data de Fechamento da obra: 05/12/2022.