Descrição
Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil. Constituição atualizada pela Emenda Constitucional 135/2024 (Altera o art. 37 da CF). O LEITOR ENCONTRARÁ: Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas: Questões de Ordem da TNU Enunciados do FONAJEF Enunciados da I Jornada de Direito da Seguridade Social (novidade) Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social CRPS Súmulas Vinculantes do STF Súmulas do STF Súmulas do STJ Súmulas do TNU-JEF Súmulas da Advocacia-Geral da União *Edição atualizada até 20.01.2025 ABORDA: Constituição Federal Regime Geral de Previdência Social RGPS Temas Gerais Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos Segurado Especial do RGPS Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais Processo administrativo previdenciário no RGPS Revisão de pente fino Empréstimo consignado no benefício previdenciário Prova de vida Portaria do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais Contribuições previdenciárias Automação (Robô) no INSS (Novidade) CNIS (Novidade) Regime Próprio de Previdência Social RPPS Previdência complementar no serviço público Previdência complementar privada Crimes contra a Previdência Social Assistência social Saúde Seguro-desemprego Acordos internacionais previdenciários Legislação processual judicial Normas revogadas da Previdência Social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico Previdência Militar Legislação complementar POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA? A publicação de um VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus. A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito. Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias. E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros. Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS (temas gerais), normas técnicas do tempo especial, segurado especial do RGPS, coronavírus: normas previdenciárias e assistenciais, processo administrativo previdenciário no RGPS, revisão de pente fino, empréstimo consignado no benefício previdenciário, prova de vida, portaria do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais, contribuições previdenciárias, automação (robô) do INSS, CNIS, RPPS, previdência complementar no serviço público, previdência complementar privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais previdenciários, legislação processual judicial, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade, previdência militar, legislação de temas complementares, questões de ordem e enunciados previdenciários. Bom estudo! Frederico Amado *Edição atualizada até 20.01.2025
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