Descrição
Agora em dois tomos para facilitar seus estudos! O LEITOR ENCONTRARÁ: Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica Registro de Imóveis Tabelionato de Notas Tabelionato de Protestos Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados CONTÉM, AINDA: Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa Leis divididas por tipos de Cartório Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: CF e as Leis e Decretos correlatos; CPC/2015 e CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral; Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; Instruções da Receita Federal do Brasil; Instruções Normativas do INCRA; Portarias; Circulares do Banco Central; Súmulas relacionadas; Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios; Enunciados do Colégio Notarial do Brasil CNB-CF; Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros ENNOR; Enunciados do IBDFAM; Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado UINL; Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL? O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida um capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como as Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil CFB, os Enunciados do IBDFAM, as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado UINL e também as Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL compõem o penúltimo capítulo do trabalho. Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
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