VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL

Descrição

Edição 2023 totalmente atualizada. Organizada por um dos maiores especialistas do país. CONFORME: Edição atualizada até 16.01.2023. • CF atualizada até a EC 128/2022 • Código Florestal atualizado pela Lei 14.406/2022 • Código Civil atualizado pela Lei 14.451/2022 • Código Penal atualizado pela Lei 14.532/2023 • Estatuto da Cidade atualizado pela Lei 14.489/2022 • Lei do Saneamento Básico atualizada pela MP 1.154/2023 • Lei de Política Nacional de Energia Nuclear atualizada pela Lei 14.514/2022 • Lei de Parcelamento do Solo Urbano atualizada pela Lei 14.382/2022 • Lei da Política Agrícola atualizada pela Lei 14.515/2022 • Lei do Petróleo atualizada pela Lei 14.440/2022 • Lei da Política Nacional de Educação Ambiental atualizada pela Lei 14.392/2022 • Decreto 6.514 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente) atualizado pelo Dec. 11.373/2023 E muito mais! CONTÉM: • CF • Emendas Constitucionais • Código Florestal • Leis • Decretos•Leis • Decretos • Resoluções • Instruções Normativas e Portarias • Tratados Internacionais e Declarações INCLUI TAMBÉM: • Lei 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura • Decreto 11.015/2022 – Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóvel Rural • Decreto 10.946/2022 – Cessão de uso para geração de energia eólica offshore E muito mais! POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL? A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado. Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial. Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor. FREDERICO AMADO