VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL

Descrição

CONFORME: – Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 136/2025 – Código Florestal conforme Lei 15.042/2024 – Lei de Crimes Ambientais atualizada pela Lei 15.190/2025 – Lei do Saneamento Básico atualizada pela Lei 15.112/2025 – Lei do Petróleo atualizada pela Lei 15.103/2025 – Nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) E muito mais! CONTÉM: – CF – Emendas Constitucionais – Código Florestal – Leis – Decretos-Leis – Decretos – Resoluções – Instruções Normativas e Portarias – Tratados Internacionais e Declarações – Jornada de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais INCLUI TAMBÉM: – Lei 15.190/2025 (Nova Lei do Licenciamento Ambiental) – Lei 15.180/2025 (Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação) – Lei 15.042/2024 (Lei do Mercado de Carbono) E muito mais! POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL? A edição de um Vade Mecum contendo legislação ambiental era um desejo que nutria há anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Em parceria com a Editora Juspodivm, concretizamos essa ideia ao publicar o Vade Mecum de Direito Ambiental, produto extremamente abrangente e que apresenta ao leitor normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado. Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial. Desejo que este Vade Mecum seja muito útil a você, leitor. FREDERICO AMADO Edição atualizada até 15.09.2025