VADE MECUM CEISC

Descrição

O Vade Mecum CEISC vem superatualizado e com brindes especiais para os seus leitores: Planner de Estudos e Etiqueta Marca Fácil! A formação de um estudante de Direito exige leitura e compreensão atualizada da legislação e o Vade Mecum é uma fonte segura para encontrar, de forma organizada e prática, leis de diferentes áreas do direito, as quais compõem também o estudo essencial para a formação em Direito em nível de graduação. Este Vade Mecum possui conteúdo atualizado da legislação brasileira com notas remissivas que levam à leitura direcionada de leis e súmulas que devem ser de conhecimento e domínio de estudantes de Direito. Também é instrumento de estudo para todos os operadores jurídicos que precisam ter à sua disposição conteúdo atualizado e relevante para o exercício profissional. Sob o respaldo da Editora Rideel, com larga experiência na publicação de obras voltadas à legislação, esta obra se propõe a facilitar a consulta de estudantes de Direito no estudo das diferentes leis e códigos que compõem o arcabouço jurídico, fomentando a preparação ainda para outras avaliações de interesse do leitor, como provas de concurso público e exame da OAB. ?Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. ? Atualizações de 2021 e 2022 em destaque. Atualizações publicadas até 31-10-2022 disponíveis gratuitamente e no formato da página. Acesse: www.apprideel.com.br DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 125/2022 • CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • CTB: atualizado até a MP nº 1.112/2022 • CTN: atualizado até a LC nº 194/2022 • CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022 • Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.406/2022 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 14.375/2022 • Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.407/2022 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022 • Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.368/2022 • Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.331/2022 • Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022 • Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 194/2022 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.360/2022 • Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) • Enunciados da IX Jornada de Direito Civil