TUTELA COLETIVA – ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Descrição

A relevância do presente compêndio salta aos olhos, não apenas pela qualificada participação de grandes Autores e por prestarem esta singela homenagem ao Professor Sebastião Sérgio da Silveira, que é um ser humano especial, educador de qualidade, Mentor acadêmico de muitos e, sem qualquer dúvida, um agente de transformação social, mas também porque traz uma abordagem sobre a Tutela Coletiva e seus aspectos materiais e processuais, a partir de um plexo de ideias, por meio das quais o leitor tem acesso a temas instigantes com reflexões sobre a respectiva matéria e os instrumentos processuais, previstos no ordenamento jurídico como forma indispensável na efetivação da cidadania e do acesso à justiça por meio do direito à jurisdição. A diversidade de temas e abordagens que se apresentam no cenário jurídico atual são representativas da concretização da mudança de paradigma sobre a tutela coletiva, iniciada pela Constituição Federal de 1988, vez que os anseios sociais e econômicos não se limitavam mais a direitos individuais garantidos e passaram (e continuam) a exigir uma participação mais expressiva dos cidadãos na efetivação de direitos coletivos e na construção de instrumentos processuais específicos que proporcionem a tutela dos direitos coletivos por uma óptica transindividual. É nesse contexto que encontramos temas que tratam dos aspectos materiais e processuais de proteção de direitos difusos e coletivos; análise dos princípios e valores constitucionais e suas necessárias eficácias para uma consciência jurídica e participativa social; e, reflexões acerca das preocupações com a defesa e concretização dos direitos fundamentais na busca da dignidade humana, da inclusão social e participação social, política e cultural, tudo a partir de reflexões contemporâneas.