SUMULA, JURISPRUDENCIA E PRECEDENTE

Descrição

Ao longo dos últimos anos, o debate acerca dos precedentes judiciais consolidou-se como um dos mais relevantes da processualística brasileira, para além de outras matérias como teoria do direito e direito constitucional, deixando para trás a fase inicial de assimilação das novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 para ingressar em uma etapa mais sofisticada, marcada por discussões envolvendo modulação de efeitos, superação, distinção, técnicas de aplicação, legitimidade institucional e os desafios decorrentes da crescente complexidade dos padrões decisórios vinculantes. Marco Félix Jobim. Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Decano Associado da Escola de Direito da PUCRS e professor na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual -, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Advogado e parecerista. Zulmar Duarte de Oliveira Júnior. Advogado. Consultor Jurídico. Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUC/RS. Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.