Descrição
Este livro, em linguagem denotativa e enxuta, vai sempre direto ao ponto, do qual, ao estilo dos acórdãos nos tribunais o que é inédito em obra dessa natureza põe-se à vista, no início, a ementa ou a essência da matéria focada. Por um lado, esse sistema impõe ao autor duplo trabalho, pois, além do texto, há a ementa, na qual o desafio é dizer muito em poucas palavras; mas, por outro lado, parafraseando Guerra Junqueiro (1850-1923), em Poema do Amor, é nesse ângulo do rocha que a urze desabrocha, pois o estilo constitui verdadeira senha ao leitor, uma vez que lhe permite, de plano, ainda mais com o auxílio das remissões, ingressar no maravilhoso universo do conhecimento, com Atena e Minerva, segundo as mitologias grega e romana, respectivamente, as deusas da sabedoria. São quatorze partes: na primeira, as atividades econômicas; na segunda, a empresa e o empresário; na terceira, a capacidade, a qualidade e os impedimentos para exercer atividades empresariais e não empresariais; na quarta, as ferramentas ao exercício das atividades econômicas, o nome social ou empresarial, os princípios e a proteção; na quinta, o estabelecimento empresarial; na sexta, a função social da empresa; na sétima, a preservação da empresa; na oitava, a administração, os administradores e os poderes; na nona parte, a responsabilidade dos sócios, dos administradores da sociedade e da empresa individual; na décima, a desconsideração da personalidade jurídica disregard doctrine; na décima primeira, o processo dissolutório; na décima segunda, a Sociedade Limitada Pluripessoal SLP; na décima terceira, a Sociedade Limitada Unipessoal SLU; e na décima quarta parte, a Empresa Individual FIRMA.
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