Descrição
INCLUI: – Comentários sobre a caducidade da MP 927/2020 e seus efeitos jurídicos trabalhistas CONFORME: – Lei 14.020/2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, entre outras medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (conversão da MP 936/2020) – Lei 13.979/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) POR QUE ESCOLHER O LIVRO RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA? É uma obra pensada nos advogados, estudantes, empregados, empregadores e entusiastas da área trabalhista, originada na concretização de um projeto denominado Treinamento Trabalhista para empregados e empregadores. Tem a proposta de analisar de forma ampla os temas de maior relevância no Direito e Processo do Trabalho, sob o prisma teórico e prático, com enfoque nos impactos gerados pela pandemia do coronavírus. O livro contém posicionamentos doutrinários, jurisprudência atual dos tribunais, perguntas e respostas ao final de cada capítulo, quadros comparativos, mapas mentais e notícias dos tribunais. Trata-se de material completo, que pode ser usado como instrumento de apoio por estudantes e qualquer profissional da área trabalhista. Fechamento: 06/11/2020.
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