CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Descrição

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a · Lei 14.297/2022 (“Uberização”), · Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), · Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), · Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), · Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), · Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), · Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), · Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), · Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e · Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos).