MANUAL DOS RECURSOS – ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

Descrição

O Manual dos Recursos Especial e Extraordinário constitui um guia prático que, por meio de uma linguagem didática, clara e objetiva, orienta a forma técnica adequada de elaboração dos recursos excepcionais. Destinada a estudantes e profissionais do Direito, a obra aborda os aspectos teóricos e práticos que envolvem tais espécies recursais, sem descurar da necessária exposição a respeito de temas da Teoria do Direito, essenciais à adequada fundamentação jurídica das peças recursais. Seguindo esse viés pragmático, ao seu final constam modelos de recursos, elaborados de forma técnica e de fácil emprego na praxe jurídica. ?? Tópicos Abordados Guia prático a respeito da forma de elaboração técnica dos recursos especial e extraordinário Modelos de recurso especial, recurso extraordinário, agravo em RE/REsp e agravo interno Atualizado conforme a Lei n. 14.939/2024, a Resolução STJ/GP nº 07/2025, a Portaria STJ/GP nº 60/2025 e a jurisprudência do STJ/STF