PROCESSO PENAL LEITURAS CONSTITUCIONAIS

Descrição

A presente obra é fruto da reunião do trabalho de vários autores, nacionais e estrangeiros, todos ligados por uma visão crítica do direito, pretende refletir e lembrar que toda aplicação do processo penal sem o vínculo constitucional é ilegítima e vai contra os elementares princípios de um Estado Constitucional Democrático. Além disso, busca também trazer elementos que possam propiciar um debate sobre as alternativas viáveis para a construção de um processo penal justo e conforme a Constituição da República.