ROTEIRO PRATICO DO CRIMINALISTA COMENTADO-FRANCO

Descrição

Trata-se de uma Obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de segurança, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, Reforma do CPP, Execução Penal e outros assuntos que criam dúvidas no dia a dia da batalha nos Tribunais Penais, onde o autor integra Doutrina, Prática e Jurisprudência. Destina-se a todos que, de alguma maneira, tenha interesse nesta matéria, em especial aos operadores de Direito Penal, devido a sua forma concisa, mas densa, dos mais variados temas. Diversas Jurisprudências atualizadas, de acordo com cada tema! Legislação comentada: – Do Procedimento nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri (LEI Nº 11.689/2008) – Das Provas (LEI Nº 11.690/2008) – Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas (LEI Nº 11.705/2008) – Suspensão do Processo (LEI Nº 11.719/2008) – Videoconferência (LEI Nº 11.900/2009) – Sequestro Relâmpago (LEI Nº 11.923/2009) – Uso de Celulares nos Presídios (LEI Nº 12.012/2009) – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (LEI Nº 12.015/2009) – Novo Mandado de Segurança (LEI Nº 12.016/2009) – Prescrição Penal (LEI Nº 12.234/2010) – Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (LEI Nº 12.403/2011) – Alteração na Execução Penal (LEI Nº 12.433/2011)