Descrição

A terceira edição de “Processo Constitucional e Democracia”, de Luiz Guilherme Marinoni, propõe uma análise profunda sobre o papel do Judiciário na interpretação da Constituição, questionando o monopólio judicial e defendendo a abertura ao diálogo institucional. O autor examina como o controle de constitucionalidade deve considerar não apenas os textos normativos, mas também os fatos sociais e o contexto democrático, ressaltando a necessidade de que as decisões do Supremo Tribunal Federal sejam devidamente justificadas e compreendidas pela sociedade e pelas demais instituições públicas. Quem