REFORMA DA JUSTICA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004,A

Descrição

A Emenda Constitucional 45 foi responsável pela Reforma do Poder Judiciário visando garantir à sociedade uma justiça mais rápida sem declínio de eficiência. Com esse objetivo foram introduzidas novas regras de competência para os Tribunais Superiores paralelamente à normas programáticas que deveriam dar maior presteza ao andamento do processo judicial. A autora se propõe a elucidar a matéria da Reforma do Judiciário através de uma linguagem clara e objetiva analisando diversos institutos indicando origens históricas citando doutrina e jurisprudência mas sempre argumentando sua visão pessoal. A obra com tema de suma importância para operadores do Direito vem esclarecer e até mesmo criticar a EC 45/2004. Põe em cheque a criação do Conselho Nacional de Justiça ponderando sua eficácia e suas inconsistências. Além de examinar as alterações e inovações de diversas normas que disciplinam o funcionamento do Ministério Público e da Defensoria Pública.