Descrição
Prefácio pelo Prof. Marco Aurélio Serau Junior. Este livro é fruto de intensa militância trabalhista do autor, advogado em São Paulo e Brasília, com experiência na discussão de casos no âmbito do TST Tribunal Superior do Trabalho. A abordagem concilia essa bagagem prática com um relevante conteúdo teórico, obtido na frequência de seus estudos de pós-graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Essa conjunção de fatores levada a cabo neste livro pretende contribuir para criação e aplicação de novas teses jurídicas, sem perder de vista a necessidade e as características da prática forense. Os principais temas do Processo do Trabalho, sobretudo aqueles relativos à prática trabalhista no TST, encontram-se neste livro: lacuna processual; justiça gratuita; elementos do acórdão; transcendência e seus critérios; rito das ações anulatórias incidentais e honorários de advogado no processo do trabalho. Todos esses temas são tratados a partir de uma linha mestra: a aplicação do princípio constitucional do devido processo legal. Texto adaptado do Prefácio do Professor Doutor Marco Aurélio Serau Junior (UFPR).
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