OPCAO DE COMPRA OU VENDA DE ACOES – NATUREZA JURIDICA E TUTELA EXECUTIVA JUDICIAL

Descrição

A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu contraste com outras figuras existentes. Na segunda parte, a fim de delinear o tratamento da opção de compra e venda de ações no direito brasileiro, foram analisadas suas principais características, com especial enfoque nos requisitos subjetivos, objetivos e formais, bem como os efeitos práticos no âmbito societário e sua tutela jurisdicional.