NULIDADES NO TRIBUNAL DO JURI

Descrição

A obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri, desde o inquérito até o julgamento em plenário. A obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição. Destaques: Análise das nulidades específicas que podem ocorrer ao longo do procedimento do júri; Reflexões sobre o sistema acusatório e seus reflexos nas nulidades; Abordagem prática voltada à atuação de advogados, promotores, juízes e defensores; Estudo aprofundado da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Indicada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados, estudantes e operadores do Direito que estudam o processo penal.