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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA

  • FISCHER,DOUGLAS
  • OLIVEIRA,EUGENIO PACELLI DE

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Editora: JUSPODIVM  | 16ª edição  | Publicação: 2024  | Páginas: 2080  | Acabamento: CARTONADO  | Isbn: 9788544248676

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Descrição

CONFORME: • ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias e outras disposições do CPP. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”? Nessa 16ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente. Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Estão aqui analisadas as mais importantes e recentes decisões da Suprema Corte, sobretudo aquelas que cuidam do Juiz das Garantias e questões correlatas (cujos acórdãos das ADIs foram publicados em 19.12.2023), algumas delas com conclusões que já havíamos adiantado em edições anteriores. Também nessa edição fizemos pequenas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens. De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

Informação adicional

Peso 2,79 kg
Dimensões 8 × 17 × 24 cm

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