MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSICAO,O

Descrição

A presente obra tem como foco central o Microssistema de Autocomposição, considerado enquanto subsistema de um Macrossistema de Tratamento de Conflitos, ou seja, nem a Autocomposição, nem a Heterocomposição, nem a Autotutela são vistas de formas isoladas, mas em perspectivas relacionais entre si, o que permite, em última análise, a importação e o diálogo de técnicas processuais, além da customização do tratamento do conflito. O estudo da autocomposição é realizado em seus aspectos práticos e teóricos, como forma de permitir ao leitor não apenas a compreensão, mas também a aplicação das técnicas abordadas na obra. O livro não se dedica apenas à análise do conflito aparente de normas entre CPC/2015, Lei de Mediação e Resolução CNJ n.º 125, haja vista o Microssistema de Autocomposição ser visto como um sistema cognitivamente aberto composto por aqueles diplomas normativos, bem como pelo Código Civil de 2002, pela CLT, pela Lei 9.099/95, pelo Código de Defesa do Consumidor, dentre outras normas. Ademais, o livro explica como compreender os aportes que autocomposição recebe das outras ciências, como, v.g., a sociologia, psicologia e a matemática. Destaque-se que o presente livro tem a pretensão de fazer o leitor conhecer o passado, compreender o presente e inaugurar algumas projeções futuras na temática.