MANUAL DO REGISTRO DE IMOVEIS

Descrição

O “Manual do Registro de Imóveis”, de Marinho Dembinski Kern, é uma obra abrangente que se propõe a desvendar o funcionamento do Registro Imobiliário noBrasil, tornando acessíveis tanto seus fundamentos teóricos quanto sua aplicação prática. O autor utiliza uma linguagem clara e didática, aliada ao rigor lógico-sistemático, para guiar o leitor pelo universo dos cartórios, explicando desde a organização e terminologia do Registro até os principais conceitos, princípios e funções social, econômica e ambiental da atividade registral. Entre os pontos fortes do livro, destaca-se a estruturação didática do conteúdo, que facilita a compreensão tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. A obra aborda desde a teoria geral do Direito Registral Imobiliário até procedimentos práticos, como a leitura de matrículas e transcrições, além de tratar de temas complexos como o Direito Intertemporal Registral e a estrutura dos atos jurídicos registrais. Os capítulos dedicados aos procedimentos comuns e especiais são especialmente úteis, pois aliam a legislação e a doutrina à experiência prática do autor, detalhando as suas etapas, as espécies de fatos jurídicos inscritíveis, os títulos registráveis, as impugnações, as retificações, a usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória extrajudicial e as regularizações fundiárias. Sua abordagem completa e prática, aliada à clareza expositiva, faz da obra um instrumento valioso tanto para consulta rápida quanto para estudo aprofundado, auxiliando na resolução de casos do cotidiano e na formação de profissionais mais preparados para os desafios do Direito Registral.