DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO

Descrição

CONFORME: • Lei 14.785/2023 – Marco Legal de Agrotóxicos • Lei 14.755/2023 – Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens • Lei 14.701/2023 – Regulamenta o art. 231 da CF para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas • Lei 14.691/2023 – Altera a Lei 9.605/1998 para destinar recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) • Lei 14.595/2023 – Altera o Código Florestal para regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) • Lei 14.590/2023 – Reforma a legislação de gestão das florestas públicas – Lei 11.284/2006 • Lei 14.546/2023 – Altera a Lei de Saneamento Básico para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas • Decreto 11.417/2023 – Altera a composição do CONAMA • Portaria GM/MMA 710/2023 – Novo Regimento Interno do CONAMA CONTÉM: • Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos • Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais até o final de 2023 • Quadros e esquemas para facilitar a compreensão • Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo • Vídeos em QR-Code POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO”? Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental. Na elaboração do conteúdo, o autor se ampara em sua experiência na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didática são privilegiadas, com a inserção de quadros, destaques estratégicos e esquemas para facilitar a compreensão. Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado é a atenção que o autor dedica à sua atualização e o detalhamento da jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, são inseridas novas questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames. Por todas essas características, a obra dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades, além de ser direcionada aos profissionais que já atuam na área ambiental.