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MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR-CICERO

  • NEVES,CICERO ROBSON COIMBRA

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Editora: JUSPODIVM  | 4ª edição  | Publicação: 2020  | Páginas: 1184  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788544232767

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Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Conteúdo sobre direito processual penal militar atualizado – Tabelas e esquemas para melhor compreensão dos assuntos – Quadros com resumo POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR? A obra passou por uma revisão de seus capítulos, com o fito de adaptar a linguagem e o raciocínio aos postulados trazidos pela Lei n. 13.774, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei de Organização da Justiça Militar da União. A reboque, claro, novas abordagens foram trazidas, adicionando-se a experiência de mais um período como promotor de Justiça Militar, em que atuei em novos processos, conhecendo novos desafios e propondo novas soluções. Acrescenta-se nesta ocasião um estudo mais detido dos recursos no processo penal castrense, com a inclusão de alguns recursos cabíveis, não abordados em anteriores edições. Ademais, também foi acrescentado um estudo sobre as ações autônomas de impugnação cabíveis no processo penal castrense, tudo com o intuito de tornar a obra mais completa e útil ao operador do Direito Castrense. Como de costume, advirto que o livro ainda não está completo e, asseguro, nunca estará, justamente em função do empolgante dinamismo do Direito e da constante evolução que todos vivenciamos, com a permissão do Eterno, a cada dia vivido. O Autor QUEM RECOMENDA: O Professor Cícero Coimbra é, sem sombra de dúvidas, um dos autores de maior destaque e ascensão na seara do Direito Militar, tornando-se referência segura quando se trata do estudo do Direito Castrense. (…) é um processualista constitucional, cujos olhos se voltam para o processo penal militar. E esta característica indelével, destaca toda sua obra. E faz bem a todos nós seus leitores. O livro é sem dúvida alguma extremamente didático. O Manual de Direito Processual Penal Militar é leitura imprescindível para Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores, oficiais das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, e aos acadêmicos em geral.

Informação adicional

Peso 1.875 kg
Dimensões 5 × 17 × 24 cm

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