MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Descrição

CONFORME: • EC 132/2023 – Altera o Sistema Tributário Nacional • LC 200/2023 – Institui regime fiscal sustentável • Lei 14.768/2023 – Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva • Lei 14.758/2023 – Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS • Lei 14.724/2023 – Altera a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993 • Lei 14.717/2023 – Institui pensão especial • Lei 14.715/2023 – Altera a Lei 8.080/1990 POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”? Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. Gustavo Filipe Barbosa Garcia