LEI DE PROTECAO DA CONCORRENCIA

Descrição

A disciplina da concorrência, questão fundamental numa economia de mercado, é hoje objeto de divulgação por todos os meios de comunicação. Isto mostra que o tema é relevante e passou a fazer parte do dia-a-dia de todas as pessoas, principalmente daquelas que se dedicam ao estudo do Direito e da Economia. Esta obra pretende incluir-se neste contexto, com a finalidade de tornar mais acessíveis os conceitos veiculados pela legislação e pela jurisprudência. Essa edição de Lei de Proteção da Concorrência é o resultado da aceitação do público acadêmico e profissional, para as edições anteriores. Desta forma, a obra vem como fruto da experiência acadêmica, judicante e profissional na área do Direito da Concorrência, que se apresenta hoje como o cerne do Direito Econômico.