VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL

Descrição

Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos e sistemático em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: • Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios • Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: – Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica – Registro de Imóveis – Tabelionato de Notas – Tabelionato de Protestos • Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito • Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: • CF e ADCT; • CPC/2015 e CTN na íntegra; • Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra; • Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023); • Leis e Decretos correlatos; • Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral • Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ; • Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; • Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; • Instruções da Receita Federal do Brasil; • Instruções Normativas do INCRA; • Portarias; • Resoluções; • Circulares do Banco Central; • Súmulas relacionadas; • Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; • Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF; • Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR; • Enunciados do IBDFAM; • Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL; • Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: • Índice Remissivo Geral • Índice Sistemático Exclusivo do Provimento CNJ nº 149/2023 • Índice Remissivo Exclusivo do Provimento CNJ nº 149/2023 COM LETRA MAIOR ONDE VOCÊ MAIS PRECISA! + Conforto + Rendimento