LEGISLACAO DE BOLSO JUSPODIVM – PENAL 3 EM 1

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Texto integral das normas: • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) • Bônus nessa edição: Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024) • Inclui as Exposições de Motivos do Código Penal e do Código de Processo Penal • Remissões nos artigos • Índice remissivo alfabético-remissivo para cada norma CONFORME: • Texto do Código Penal atualizado com a Lei 14.811/2024 POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1: CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL!”? Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e, nesta edição, em razão da importante novidade legislativa, a Lei 14.811/2024 (Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta. As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2023 e 2024 estão devidamente destacados. Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões. Contem conosco! *Edição atualizada até 15.01.2024.