IMPOSTO SOBRE A RENDA – SUMULA 584

Descrição

Assim a notável Autora, jovem e atuante juíza federal no Rio de Janeiro, em argumentação clara e objetiva, aponta ponto -pós-ponto uma série de premissas equivocadas, correntemente utilizadas e citadas na doutrina e na jurisprudência, demarcando, em formidável análise, a formação do conceito de renda, bem como o problema relativo ao momento de ocorrência do fato gerador do imposto sobre a rende, em frontal crítica às teorias sobre ‘modalidades de fato gerador’, e defendendo em análise fina e bem fundamentada a inadequação desta súmula perante o ordenamento jurídico brasileiro.