DIREITO EM ESSENCIA VOL.3 – MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Descrição

O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática. A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social. No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (Lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006). Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e, por último, se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra. Desejo que o leitor goste da obra. Bons estudos. Inclui Disposições constitucionais da Seguridade Social Evolução da Previdência Social no Brasil e no mundo Regras Gerais de Regimes Próprios Previdência Complementar Regime Geral de Previdência Social Requisitos dos Benefícios Previdenciários Custeio da Seguridade Social Regras Previdenciárias no Simples Nacional