DIREITO DO TRABALHO – CONCURSOS PUBLICOS

Descrição

Indicado para TRT e TST – Analista e Técnico • AGU • Procuradorias • Defensorias • AFT INCLUI: • Resumos das matérias ao final dos capítulos. • Capítulo com Súmulas do TST. • Mais de 200 questões de concursos públicos. CONFORME: • Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros. • Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. • Lei 14.553/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. • Lei 14.457/2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres. • Lei 14.442/2022 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado. • Lei 14.438/2022 – Promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do FGTS. • ADIN 5322 – Declara inconstitucional 11 pontos da lei dos caminhoneiros. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS PÚBLICOS”? O presente livro tem por objetivo apresentar o direito do trabalho de forma abrangente, simples e clara, auxiliando a todos os estudantes na árdua tarefa que agora empreendem na realização de provas e concursos na seara trabalhista. Todos os capítulos foram elaborados com escopo de possibilitar ao leitor um acompanhamento integral da matéria, auxiliando na interpretação da norma legal trabalhista, das súmulas e orientações jurisprudenciais. Para que o leitor possa acompanhar o posicionamento das bancas examinadoras e testar seus conhecimentos, foram incluídas questões de concursos, a fim de promover um treinamento efetivo sobre o tema estudado, como forma de revisar a matéria e verificar a assimilação do conteúdo. Em todos os institutos houve cuidado para a utilização, sempre que possível, da jurisprudência dominante do TST, que vem sendo adotada reiteradamente em provas e concursos em todos os níveis. Em temas controvertidos, a citação de outros doutrinadores não foi esquecida, trazendo ao leitor opiniões distintas para que o intérprete possa formar seu convencimento mediante a análise de vários posicionamentos. Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atual, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo. Os Autores