CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO

Descrição

O “Curso de Direito Tributário” é uma obra que se destaca por abordar de maneira abrangente e atualizada todas as discussões relevantes do direito tributário, tanto em nível constitucional quanto infraconstitucional. Esta edição incorpora temas inéditos em razão da regulamentação da reforma tributária promovida pela LC 214/2025, além de trazer reflexões aprofundadas sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sempre que pertinente. Um dos principais diferenciais do livro é a análise criteriosa da jurisprudência aplicável em todos os tópicos, complementada por gráficos e esquemas ao final de cada capítulo, o que facilita a sistematização e a compreensão dos conteúdos. Destinada a alunos de graduação, profissionais do direito tributário e professores de cursos de graduação e pós-graduação, a obra se consolida como referência indispensável para quem busca compreender de forma clara, didática e atualizada o direito tributário brasileiro. Entre os principais temas abordados estão direito tributário, tributação, princípios constitucionais tributários e reforma tributária.