CURSO AVANCADO DE PROCESSO CIVIL – VOL.2

Descrição

Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição traz referências jurisprudenciais atualizadas, especialmente as teses (“temas”) fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e STF (neste, sob o nome de “repercussão geral”), enunciados de súmulas e decisões em ações de controle direto de constitucionalidade. Traz, também, referências legislativas atualizadas, em especial às Leis 14.195/2021 e 14.365/2022 que alteraram dispositivos do CPC/2015 e às Emendas Constitucionais 113/2021, 114/2021 e 125/2022, que trata da Relevância no Recurso Especial. Atualizações legislativas dessa ed.: Leis 14.195/2021 e 14.365/2022, que alteraram dispositivos do CPC/2015; e – Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, que alteraram o regime dos precatórios e a Emenda Constitucional 125/2022, que tratou da Relevância no Recurso Especial.