CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL.3 – EXECUCAO, PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACAO DAS DECISOES

Descrição

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves mantém, para fins didáticos, bem-sucedida alteração da disposição do conteúdo nos volumes 1 e 2.O volume 1 trata exclusivamente da Teoria Geral do Processo, mantendo correspondência com a Parte Geral do CPC/2015, sendo o procedimento comum e procedimentos especiais tratados inteiramente no volume 2e, por fim, os temas relativos a Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões são encontrados no volume 3.O a 15ª edição do volume 3 cuida, portando, da execução civil, abordando tanto aquela fundada em título judicial (cumprimento de sentença) quanto em título extrajudicial (processo de execução). Além disso, trata dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), examinando ainda toda a teoria geral dos recursos e os recursos em espécie. Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autor apresenta soluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possam gerar dúvidas. A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade de comparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusão ao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, o texto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da Lei n. 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Foram incorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.