CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUICAO DE 1988

Descrição

Neste volume, o autor inicia análise sobre as “Jornadas de 2013”, época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o País e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram- -se contra a impunidade dos políticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então adormecidos, afloraram com as jornadas. A vasta pesquisa bibliográfica propicia reflexões sobre a democracia direta e representativa, os rumos, sob um prisma evolutivo, da constituição e do constitucionalismo, além de asseverações quanto à natureza e às tendências da atual Constituição brasileira, por isso um estudo dedicado também à noção de constituição dirigente sob a perspectiva de seu idealizador, o jurisconsulto português J. J. Gomes Canotilho, e perante a perspectiva de outros estudiosos do Direito. Finaliza-se com críticas gerais à Constituição Cidadã vigente, com destaque à tragédia constitucional brasileira que sempre tentou implantar uma democracia, mas acabou em equívocos e autoritarismos.