Descrição
Conheça! Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses. Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. Público-alvo – Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu. Palavras-chave – Constructivismo lógico-semântico. Conservação da produção irregular. Direito Tributário. Crédito tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário Coordenador Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Professor Conferencista do IBET. Advogado.
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