CONDOMINIO E DIREITO DE VIZINHANCA

Descrição

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela abordagem prática. Neste único volume, o autor reúne dois temas de grande relevância no direito civil e no direito processual civil: Condomínio e Direito de Vizinhança no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor uma visão satisfatória da matéria. Trata-se de um valioso instrumento de trabalho, indispensável para profissionais do direito que buscam uma fonte confiável de informação e orientação prática. A parte prática inclui uma ampla variedade de modelos, entre eles: Advertência ao Condômino; Carta de convocação de Assembleia por Condôminos; Carta de convocação para Assembléia pelo Síndico; Ação de Divisão; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Tutela de Urgência; Ação de Cobrança de Taxas Condominiais; Ação Declaratória de Nulidade de Assembleia Condominial cumulada com Pedido de Tutela de Urgência; Ação de Execução de Taxas Condominiais; Ação de Nulidade de Assembleia Condominial; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Apelação e suas Razões; entre outros(as). Dessa forma, apresentamos à comunidade jurídica uma obra objetiva e indispensável para a atuação no dia a dia forense, auxiliando na resolução de demandas condominiais e de vizinhança com segurança e eficácia. ?? Tópicos Abordados Condomínio no Código Civil Direitos e Vizinhança no Código Civil Temas Relevantes da Lei de Condomínios – Lei nº 4.591/1964 Parte Prática DE ACORDO COM A: Lei nº 14.382, de 2022 (Altera a Lei de Condomínios) Lei nº 14.405, de 2022 (Condomínios Edilícios) Lei nº 14.309, de 2022 (Reuniões e Deliberações Virtuais)