Descrição

Prefácios do Prof. Dr. José Matias-Pereira e da Especialista Sênior do Banco Mundial Susana Amaral Inclui 43 PODCASTs com experts CONTÉM: Conceitos Iniciais: Evolução do Compliance e Comparativos com Regras Internacionais. Instâncias das Funções de Integridade. Implementação e Monitoramento de Programas de Integridade. Tópicos Transversais: Estudos Comportamentais, ESG e Políticas Públicas de Fomento à Integridade. CONFORME: Lei 14.133/2021 NLLC e Decreto 12.304/2024 (Regulamenta Programas de Integridade nas Licitações e Contratos Públicos). Lei 12.846/2013 Lei Empresa Limpa e Decreto 11.129/2022 (Regulamenta Programas de Integridade nos PARs e Acordos de Leniência). Lei 12.813/2013 Lei de Prevenção de Conflitos de Interesses. Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação. Legislações Infralegais: Resolução CNMP 305/2025, Decreto do Estado de SP 69.861/2025 e Portaria CGU 226/2025. POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO? Muito mais do que um guia contendo normas e fluxos, essa obra apresenta práticas de gestão baseadas em acertos e erros observados. Isso mesmo, o erro é algo comum em processos inovadores. O Compliance e Integridade no Setor Público e Privado está distribuído em 5 unidades didáticas. Na Unidade Didática I, são apresentadas questões conceituais e reflexões sobre integridade, programas de integridade e compliance público e privado, eixos da OCDE e confiança. Na Unidade II, são discriminadas todas as instâncias das funções de integridade com o devido aprofundamento nas atividades típicas e dilemas de cada função. A Unidade III contempla as informações e boas práticas de gestão necessárias para elaboração, implementação e monitoramento dos programas de integridade no setor público. A Unidade IV traz a metodologia de implementação de programas de integridade na perspectiva privada especialmente para empresas que se relacionam ou buscam se relacionar com o setor público. Nessa unidade são feitas comparações com os programas de integridade do setor público e feitas reflexões sobre os programas de integridade para pequenas empresas e microentidades que se relacionam com o setor público. A Unidade V apresenta tópicos especiais transversais aos programas de integridade com breves sobrevoos em relação ao ambiente externo, economia comportamental, mitos e perspectivas para as políticas públicas. Além de ser um guia sólido para profissionais que atuam com a prática de compliance e integridade no setor público e no privado, o livro é indicado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação Neste guia não há espaço para divagações ou delírios. Apenas para reflexões e sonhos.