TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ATIVIDAD EMPRESARIAL

Descrição

Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno; Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento; O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05; Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade; Natureza Jurídica do Direito de Personalidade; O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista; A Proteção à Propriedade Intelectual como Problema Jurídico; Os Direitos da Personalidade e Suas Repercussões na Atividade Empresarial; A Tutela Coletiva e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual: um Instrumento de Proteção aos Direitos da Personalidade; Convenção Coletiva de Trabalho como Meio de Preservação dos Direitos Fundamentais e Harmonização de Interesses Econômicos; Da Proibição de Retrocesso como Forma de Concretização dos Direitos; O Intérprete do Direito e a Nova Ordem Principiológica Constitucional; O Direito Empresarial e o Meio Ambiente – em Busca de uma Proteção Ambiental Ética e Racional.