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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA

  • FISCHER,DOUGLAS
  • OLIVEIRA,EUGENIO PACELLI DE

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Editora: JUSPODIVM  | 17ª edição  | Publicação: 2025  | Páginas: 2184  | Acabamento: CARTONADO  | Isbn: 9788544256534

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Descrição

CONFORME: • Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio. • Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. • Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”? Nesta 17ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente. Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens. De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores. Os Autores

Informação adicional

Peso 2,845 kg
Dimensões 9 × 17 × 24 cm

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