CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

Descrição

De acordo com NOVA lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial (Lei 14.532 de 11 de janeiro de 2023) O LEITOR ENCONTRARÁ: • Artigos com anotações sistemáticas • Jurisprudência relacionada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça • Questões polêmicas com a indicação das diversas posições existentes • Índice alfabético-remissivo CONFORME: • Lei 14.532/2023: Tipifica como crime de racismo a injúria racial • Lei 14.365/2022: Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o CPC e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado • Lei 14.344/2022: Lei Henry Borel • Lei 14.322/2022: Altera a Lei de Drogas Lei 14.321/2022: Modifica a Lei de Abuso de Autoridade para tipificar o crime de violência institucional • Lei 14.310/2022: Altera a Lei Maria da Penha para determinar o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes • Informativos do STF (até o Informativo 1.079) e do STJ (até o Informativo 760) • Jurisprudência em teses do STJ (até a edição n. 205) POR ESCOLHER O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO? Nesta obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse. Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.