CLT ABSOLUTA

Descrição

É com grande satisfação que apresentamos a primeira edição da CLT Absoluta, organizada pelos professores Leone Pereira, Vinicius Mota e Renato Santiago. A obra é resultante de larga experiência docente em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames de Ordem, bem como em cursos de graduação e pós-graduação, aliada à anos de prática de advocacia e magistratura. O material apresentado contém o texto integral da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código Civil, do Código de Processo Civil, além de farta legislação pertinente ao direito do trabalho, ao direito processual do trabalho e ao direito previdenciário. Ademais, a obra foi idealizada observando os parâmetros estabelecidos nos editais do Exame de Ordem, de modo que os candidatos poderão consultar a CLT Absoluta na prova de segunda fase. Naturalmente, o material também foi confeccionado visando contribuir com acadêmicos, estudantes para concurso público e aqueles que militam na prática jurídica trabalhista. Com efeito, os dispositivos da CLT são acompanhados de notas remissivas, simples remissões e transcrições de artigos, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos pertinentes, facilitando a consulta e o estudo. Além disso, oferecemos aos leitores um vasto índice alfabético-remissivo, acompanhado de índices cronológico e sistemático com a finalidade de auxiliar na pesquisa dos assuntos. Com isso, almejamos que esta obra seja de grande serventia ao leitor, sobretudo no que respeita aos seus estudos e à conquista de seus objetivos profissionais. Leone Pereira Vinicius Mota Renato Santiago Destaques: • CF: atualizada até a EC nº 125/2022 • CC: atualizada até a Lei nº 14.405/2022 • CPC: atualizado até Lei nº 14.365/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado pela Lei nº 14.423/2022 • Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.431/2022 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.360/2022 • LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022 • Lei nº 14.397/2022: anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)