CALCULOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS – TEORIA E PRATICA

Descrição

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. O livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc. Aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. A obra busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. Tópicos: • Atualizado conforme: – Novo RPS e IN PRES/INSS 128/2022 (alterada pelas INs PRES/INSS 138 e 141/2022). – Divisor Mínimo das Aposentadoria – Lei nº14.331/22. • Auxílio-doença e auxílio-acidente; • Auxílio-reclusão; • Benefícios com cálculo próprio; • Calcular a renda mensal atual (RMA); • Calcular a renda mensal inicial (RMI); • Calcular o salário de benefício (SB); • Calcular o tempo de contribuição e carência; • Cálculo do Índice Teto (I.T.); • Cálculo do reajuste da inflação; • Como calcular o valor da aposentadoria; • Como ficou depois da EC 103/19; • Divisor mínimo; • salários de contribuição; • Passo a passo básico; • Pensão por Morte; • Prescrição e decadência; • Reajuste de aposentadoria do INSS; • Regras de transição; • Revisão da vida toda; • Revisão dos salários-de-contribuição; • Revisão Previdenciária do Divisor Mínimo; • Revisões de reajustamento; • Salário-família; • Salário-maternidade.