ACAO RESCISORIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Descrição

Neste livro, que foi totalmente atualizado de acordo com o CPC, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina a matéria relativa à ação rescisória e a utilização desta na Justiça do Trabalho. Os temas são expostos de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, quando o caso exigia. O autor destaca as principais alterações que o CPC introduziu na matéria, examinando-as sob o ponto de vista do processo do trabalho. O livro é de extrema utilidade para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Esta edição foi atualizada de acordo com a legislação e a jurisprudência dominante no TST. Neste último caso, o Autor inseriu no texto diversas outras Súmulas e Orientações Jurisprudenciais das Subseções Especializadas do TST, comentando-as. Alguns Capítulos foram reescritos, a fim de tornar mais ampla a exposição sobre o assunto de que tratam. O livro é indispensável a juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Sobre o autor Manoel Antonio Teixeira Filho – Advogado. Conferencista. Juiz aposentado do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Um dos fundadores da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Ematra. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; do Instituto dos Advogados de São Paulo e, de outras instituições jurídicas de âmbito internacional. Autor de 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho.